terça-feira, 20 de abril de 2010

De acordo com o decreto de criação dos Aprendizados, estes teriam por objetivo “formar trabalhadores aptos para os diversos serviços da propriedade rural, explorados de acordo com as modernas práticas agronômicas” (BRASIL, 1910). As atividades desenvolvidas nos Aprendizados deveriam ter um caráter eminentemente prático, com cursos de dois anos, tendo por clientela alunos entre 14 e 18 anos. O ensino destes estabelecimentos deveria debruçar-se sobre as artes manuais ou mecânicas relacionadas à agricultura, a métodos racionais de exploração do solo, práticas referentes à criação, higiene e alimentação dos animais domésticos e as indústrias rurais (BRASIL, 1910).
Os Aprendizados deveriam possuir cursos abreviados para a formação profissional agrícola de adultos e, ainda, poderiam admitir mulheres para a formação técnica em pequenas indústrias como a apicultura, sericultura, avicultura, alimentação e tratamento dos animais domésticos, o fabrico do queijo e da manteiga, dentre outros.
Como complemento a formação dada nos Aprendizados, os alunos deveriam assistir a conferências sobre Agricultura, Horticultura, Zootecnia, Apicultura, Sericultura e Matemática elementar aplicada. Outras atividades auxiliares a formação profissional prestada eram a iniciação ao trabalho com ferro, madeira, couro, vime, olaria e outras artes manuais ou mecânicas (BRASIL, 1910).
Tendo por objetivo atender a sua clientela, os Aprendizados poderiam estabelecer-se sob a forma de internato ou externato. Caso a forma de internato fosse a escolhida, deviam ser reservadas um determinado número de vagas para externos, não devendo, porém, o número de internos exceder a 50 alunos.
Como referenciado no início deste texto, um outro estabelecimento que surgiu na segunda década do novecentos foram os Patronatos[i] Agrícolas, instituições que atrelavam assistência a infância, educação e trabalho agrícola. Os primeiros estabelecimentos desse tipo foram criados pelo decreto nº 12893 de 28 de fevereiro de 1918. No Estado de Minas Gerais criaram-se os Patronatos Visconde de Mauá e Pereira Lima; no Estado de São Paulo, o Patronato Monção e em Santa Catarina, o de Annitapolis. Surgiam nesse momento os quatro primeiros Patronatos Agrícolas Federais, que se espalhariam por diversos estados brasileiros ao longo de dezesseis anos, tendo em vista que em 1934 a rede de Patronatos Agrícolas foi desarticulada. Os Patronatos estavam vinculados a outras instituições agrícolas, procurando responder a uma melhor qualificação técnica em sua formação, bem como dar oportunidades de trabalho aos egressos do estabelecimento, conforme consta em seu decreto de criação,
"Art. 1º - Fica autorizado o Ministro dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio a criar Postos Zootécnicos, Fazendas-Modelo de criação, Núcleos coloniais e em outros estabelecimentos do Ministério patronatos agrícolas destinados a ministrar, além da instrução primária e cívica, noções práticas de agricultura, zootecnia e veterinária a menores desvalidos" (CF. BRASIL, 1918: 143).

No caso dos Aprendizados não era muito diferente, no entanto, estes deveriam estar vinculados a outras instituições de ensino agrícola como, por exemplo, a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária (ESAMV), as escolas médias ou teórico-práticas, como no caso da Escola Média Teórico-Prática de Agricultura situada no Estado da Bahia (ARAÙJO, 2006).
Os Patronatos responderiam a um duplo aspecto: aquele voltado para o aprendizado de técnicas profissionais ligadas ao trabalho agropecuário e o voltado para a regeneração das crianças, tendo por arcabouço um rigoroso código disciplinar. Em relatório ao Presidente, o Ministro da Agricultura Indústria e Comércio atestava:

"Em todos os centros populosos cresce, dia a dia, o sombrio exército de meninos abandonados, criminosos e malfeitores de amanhã, pejando os tribunais, enchendo as cadeias, em vez de constituírem elementos computáveis da economia. Dar a mão a essas crianças – órfãos de pais vivos – impelidas à ociosidade e ao vício, assegura-lhes uma atmosfera oxigenada de bons sentimentos, prendê-las à fecundidade da terra ou habilitá-las na tenda da oficina ou de uma profissão é transformar cada uma delas em fator de engrandecimento coletivo" (BRASIL, 1918: 137).

Em outra passagem do mesmo relatório, o Ministro da Agricultura enfatizava, ao lado do objetivo de regeneração, o de formação técnica agrícola de braços trabalhadores que serviriam para impulsionar a economia do país, e para tanto, seria necessária a criação de uma rede de Patronatos Agrícolas nos diversos estados brasileiros, com o intuito de garantir os futuros lavradores, que deveriam ter um melhor conhecimento técnico de forma a aproveitar a terra de maneira mais racional. Desta forma caberia ao Governo Federal

"a missão de organizar a assistência pública em favor dos pequeninos enjeitados da sorte e de preparar, com essa matéria-prima, uma geração nova de trabalhadores familiarizados com a mecânica agrícola, versados na prática dos manejos e execução dos misteres que conduzem à obtenção inteligente e conscienciosa dos produtos agrícolas, afigurou-se-lhe que o problema social e humano tão longamente procrastinado encontraria satisfação útil, prática e imprescindível na criação de Patronatos Agrícolas numerosos e espalhados pelo interior de todos os Estados da República" (BRASIL, 1918: 138).

Essa marca que os Patronatos traziam do seu nascedouro, enfatizando a assistência aos menores desvalidos, contribuiu de maneira decisiva no processo que levou à extinção dessas instituições no ano de 1934. Apesar de ser exposto que as instituições deveriam contribuir para a modernização agrícola com a inserção de conhecimentos científicos que levassem a uma racionalização das práticas agropecuárias, o que sobressaía era a sua função de regeneradora social. Com isso, os Patronatos foram subcategorizados no que concerne ao ensino agrícola.

"Os Patronatos agrícolas eram colocados numa posição periférica no debate sobre o ensino agrícola, em especial na sua vertente de formação técnica e profissional: os patronatos estavam voltados para o atendimento da infância pobre, incorporando os que permaneciam nas ruas das cidades, voltando-se para o preparo do trabalhador rural com um número de conhecimento sobre a organização e as técnicas pretendidas e que deveriam acompanhar as novas relações sociais de produção na agropecuária" (OLIVEIRA, 2004: 55). (continua...)
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[i] Patronato é uma palavra que tem origem no latim, patronatu. Possui quatro diferentes significados na língua portuguesa, dois deles aplicam-se aos estabelecimentos aqui citados, são eles: instituição de assistência, na qual se abrigam e educam menores, pensionato e estabelecimento público ou particular, que se destina a proporcionar aos liberados condicionais os meios necessários à sua readaptação à vida social (FERREIRA, 2002).

Um comentário:

  1. Que legal, Marco, coletivizar seu trabalho. E por falar nisso, tenho um convite para fazer pra você: me ajudar a estudar os textos de psicologia social e politica para fundamentar minha leitura sobre a politica na escola, tema de minha futura dissertaçao. Topas?????

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